Incorporação de Empresas

A constituição de uma empresa individual (eenmanszaak) é feita diretamente pelo empreendedor no website da Câmara de Comércio dos Países Baixos (KvK) por meio de agendamento presencial.

Se a intenção é incorporar uma empresa com personalidade jurídica (uma B.V., por exemplo), há necessidade de um cartório, o qual irá elaborar o contrato social da empresa e enviará o procedimento de incorporação para registro perante o KvK e, eventualmente, para a análise da autoridade fiscal holandesa (Belastingdienst).

A Intertaxtrade possui parceria com alguns cartórios e fazemos a intermediação para essa incorporação. Mas atenção: se a sua empresa é uma empresa operacional, que realiza atividades tributáveis para fins de VAT, então há necessidade de analisar os requisitos de substância exigidos pelo Belastingdienst.